POLÍTICA DE PRIVACIDADE — Diva Caldas Magazine

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13 de Fevereiro de 2026

A DIVANIR PEREIRA DE OLIVEIRA CALDAS MAGAZINE - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Professora Ernestina Loureiro de Miranda, 631, Casa 3, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.087.435/0001-71 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros e usuários (“Usuários” ou “você”) da loja virtual hospedada na plataforma Nuvemshop, sob o domínio divacaldas.com.br, operada pelo Lojista.


1. Aceite e Abrangência

Ao acessar a loja, enviar comunicações ou fornecer dados pessoais, você declara estar ciente dos termos aqui previstos, os quais descrevem as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais. Esta Política fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e dos direitos que você pode exercer, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected].


2. Definições Importantes (LGPD)

  • Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço IP).

  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, utilização, acesso, processamento, armazenamento e eliminação.

  • Leis de Proteção de Dados: Refere-se à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.


3. Uso, Finalidade e Base Legal

Coletamos seus dados para gerenciar seu relacionamento conosco e melhorar sua experiência de compra. As finalidades incluem:

  • Viabilizar a compra e entrega de produtos;

  • Processar pagamentos de forma segura;

  • Enviar atualizações sobre pedidos;

  • Enviar comunicações de marketing e anúncios personalizados (mediante consentimento);

  • Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

Bases Legais: O tratamento é realizado fundamentado na Execução de contrato, Cumprimento de obrigação legal, Exercício regular de direitos, Consentimento do titular e Legítimo interesse.


4. Segurança e Pagamentos

A Diva Caldas Magazine não armazena dados de cartão de crédito. Os pagamentos são processados por gateways parceiros homologados pela Nuvemshop, que utilizam criptografia e protocolos de segurança (SSL) compatíveis com os padrões exigidos pelo mercado financeiro mundial. Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados contra acessos não autorizados.


5. Coleta Automática e Cookies

Ao navegar na loja, poderão ser coletados automaticamente dados como tipo de navegador, endereço IP e comportamento de navegação por meio de cookies.

  • Finalidade: Garantir o funcionamento do carrinho de compras e personalizar ofertas.

  • Controle: Você pode aceitar, recusar ou configurar suas preferências por meio do banner de consentimento exibido ao acessar o site.


6. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Provedores de serviços e infraestrutura (Nuvemshop);

  • Parceiros logísticos (Transportadoras e Correios);

  • Instituições financeiras e gateways de pagamento;

  • Autoridades públicas, quando houver requisição legal.

A Diva Caldas Magazine não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese.


7. Armazenamento e Retenção de Dados

Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

  • Prazo Fiscal: Informações relativas a compras e notas fiscais serão mantidas pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme exigido pela legislação tributária brasileira.

  • Após o prazo legal ou cumprimento da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados.


8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você pode requerer a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de erros, exclusão, portabilidade ou revogação de consentimento através do e-mail de contato.


9. Responsável pelo Tratamento (DPO)

  • Responsável: Divanir Pereira de Oliveira Caldas

  • E-mail para contato: [email protected]